PORTARIA SECEX n° 14, DE 9 DE JULHO DE 2010 – D.O.U. de 12/7/2010. Dispõe sobre operações de comércio exterior.

Data: Tue, 20 Jul 2010 15:43:50 +0000

Resolução nº 49, de 05/07/2010, publicada no D.O.U. de 06/07/2010 Institui no âmbito do Comitê Executivo de Gestão da CAMEX – GECEX, o Grupo Técnico de Contratações Públicas - GTCOP.

Data: Mon, 12 Jul 2010 16:01:41 +0000

PORTARIA SECEX n° 13, DE 29 DE JUNHO DE 2010 – D.O.U. de 29/06/2010. Dispõe sobre operações de comércio exterior. PORTARIA SECEX n° 12, DE 28 DE JUNHO DE 2010 – D.O.U. de 29/06/2010. Dispõe sobre operações de comércio exterior. PORTARIA SECEX n° 11, DE 22 DE JUNHO DE 2010 – D.O.U. de 23/06/2010. Dispõe sobre operações de comércio exterior

Data: Mon, 05 Jul 2010 14:35:41 +0000

Resolução nº 48, de 30/06/2010, publicada no D.O.U. de 01/07/2010 Prorroga o direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 anos, aplicado às importações brasileiras de carbonato de bário originárias da República Popular da China. Resolução nº 47, de 24/06/2010, publicada no D.O.U. de 25/06/2010 Altera, a partir de 1º de julho de 2010, na forma do [...]

Data: Mon, 05 Jul 2010 14:18:19 +0000

Altera e acresce dispositivos ao Decreto no 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, DECRETA: Art. 1o [...]

Data: Mon, 21 Jun 2010 14:45:50 +0000

Resolução nº 43, de 17/06/2010, publicada no D.O.U. de 18/06/2010 Suspender a Resolução nº 15, de 5 de março de 2010, que contempla a lista de mercadorias objeto de suspensão de concessões assumidas pelo Brasil em razão do Acordo Geral de Tarifas e Comércio de 1994 em relação aos EUA, no valor de US$ 591 milhões [...]

Data: Mon, 21 Jun 2010 14:37:22 +0000

Autoriza a utilização dos procedimentos previstos na Instrução Normativa RFB Nº 562, de 19 de agosto de 2005, e dos formulários de declaração simplificada de importação e de exportação, no caso em que especifica. O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no § 2º do art. 1º da Instrução [...]

Data: Wed, 09 Jun 2010 20:00:43 +0000

Resolução nº 41, de 26/05/2010, publicada no D.O.U. de 09/06/2010. Altera a forma de aplicação do direito antidumping definitivo aplicado às importações de glifosato quando originárias da República Popular da China. Resolução nº 40, de 26/05/2010, publicada no D.O.U. de 09/06/2010. Altera representante suplente da Secretaria do Tesouro Nacional no COFIG.

Data: Wed, 09 Jun 2010 14:48:52 +0000

Resolução nº 39, de 02/06/2010, publicada no D.O.U. de 04/06/2010. Altera a Lista de Exceção à TEC.

Data: Fri, 04 Jun 2010 20:35:43 +0000

PORTARIA SECEX n° 10, DE 24 DE MAIO DE 2010 – D.O.U. de 25/05/2010. Consolidação das Normas de Comércio Exterior PORTARIA SECEX n° 09, DE 18 DE MAIO DE 2010 – D.O.U. de 20/05/2010. Designa os Representantes Titular e Suplente que constituem o Comitê Gestor para a implementação do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa [...]

Data: Wed, 02 Jun 2010 17:44:00 +0000